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Tudo sobre legislação

Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?

Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?

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Em última instância, a grana cai nos cofres do Estado. Mas o caminho até lá é longo.
Existem sete plantas e um fungo proibidos no Brasil. Saiba quais são.

Existem sete plantas e um fungo proibidos no Brasil. Saiba quais são.

 Por Maria Clara Rossini
Atualizado em 18 dez 2023, 15h41 - Publicado em 12 dez 2023, 15h55
Casamento homoafetivo: como funciona a tramitação de leis no Congresso?

Casamento homoafetivo: como funciona a tramitação de leis no Congresso?

 Por Leo Caparroz
Atualizado em 24 nov 2023, 18h18 - Publicado em 24 nov 2023, 18h17
De onde vêm os órgãos usados para o estudo de anatomia?

De onde vêm os órgãos usados para o estudo de anatomia?

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Há várias possibilidades. Mesmo assim, a escassez de órgãos para o estudo de anatomia nas instituições de ensino superior é mais regra que exceção no país.
Suprema Corte pode acabar com o direto ao aborto nos EUA

Suprema Corte pode acabar com o direto ao aborto nos EUA

 Bruno Garattoni Por
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Juizes pretendem anular a regra federal que garante o acesso ao procedimento, e está em vigor desde 1973; legalização teve batalha judicial entre Norma McCorvey, uma mulher de 21 anos que já tinha dois filhos, e o governo do Texas
Como Charlie Chaplin mudou as leis de paternidade nos EUA

Como Charlie Chaplin mudou as leis de paternidade nos EUA

 Por Luisa Costa
Atualizado em 4 ago 2022, 16h35 - Publicado em 28 abr 2022, 17h15
Como um músico em turnê tira visto para tantos países?

Como um músico em turnê tira visto para tantos países?

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Um por um. E ele ainda precisa lidar com as diferentes legislações que regem a entrada de artistas em cada país. Haja carimbo.
Nos Estados Unidos, uma casa pode ser legalmente assombrada

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 Por Maria Clara Rossini
Atualizado em 29 out 2019, 17h48 - Publicado em 29 out 2019, 17h29
É verdade que em alguns países você não é punido por fugir da prisão?

É verdade que em alguns países você não é punido por fugir da prisão?

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Sim. Mas você é punido por todos os outros crimes que comete durante a tentativa de escapar.
3 tendências em edição de DNA

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 Por Bruno Vaiano
Atualizado em 9 ago 2019, 11h15 - Publicado em 24 ago 2018, 16h04
Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

 Por Felipe Germano Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 22 ago 2018, 18h56 - Publicado em 3 ago 2018, 15h04
O que a lei brasileira considera como estupro?

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 Por Gabriela Monteiro
Atualizado em 22 fev 2024, 10h07 - Publicado em 23 jan 2018, 17h12
Por que o M de alguns letreiros de motel parece um H?

Por que o M de alguns letreiros de motel parece um H?

 Por Mariana Nadai
Atualizado em 22 fev 2024, 10h17 - Publicado em 24 jan 2017, 14h44
Por que games são considerados jogos de azar no Brasil?

Por que games são considerados jogos de azar no Brasil?

 Por Caio Teixeira
Atualizado em 22 fev 2024, 10h25 - Publicado em 24 Maio 2016, 16h08

Qual foi o primeiro povo a ter um sistema jurídico?

 Por Redação Mundo Estranho
Atualizado em 22 fev 2024, 11h00 - Publicado em 18 abr 2011, 18h55

O que é madeira de lei?

 Por Redação Mundo Estranho
Atualizado em 22 fev 2024, 11h10 - Publicado em 18 abr 2011, 18h50
Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

 Por Redação Mundo Estranho
Atualizado em 22 fev 2024, 11h14 - Publicado em 18 abr 2011, 18h49

Como se determinam as faixas de ultrapassagem em uma estrada de mão dupla?

 Por Marina Motomura e Márcio Pinheiro
Atualizado em 22 fev 2024, 11h20 - Publicado em 18 abr 2011, 18h47
O que é proibido por lei durante uma guerra?

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 Por Roberto Navarro
Atualizado em 6 mar 2024, 09h39 - Publicado em 18 abr 2011, 18h36
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