Ateus têm que jurar sobre a Bíblia no tribunal?
Isso é coisa de cinema.
Por Bruno Machado 22 dez 2016, 14h36 | Atualizado em 22 fev 2024, 10h17
Pergunta do leitor Giovani Nascimento Pereira, Poços de Caldas, MG
Ilustra Duba
Não. Nos tribunais brasileiros, as pessoas prometem dizer a verdade, já que mentir perante o juiz é considerado crime. “Nenhum juramento perante a Bíblia ou em nome de Deus é necessário”, afirma o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas. Apesar de ser possível encontrar resquícios religiosos em aparelhos estatais, como crucifixos em tribunais e repartições públicas, o Estado e a religião são esferas distintas desde a Proclamação da República, em 1889. A prática é comum nos EUA e na Inglaterra, por isso ela é vista em filmes e séries.
DÁ PRA NÃO JURAR
Há outras alternativas
Nos países onde se jura perante a Bíblia, a pessoa pode optar por outro livro sagrado ou também por um texto sem referência a divindades: “Afirmo dizer a verdade, toda a verdade, nada mais que a verdade”. Curiosamente, o recurso não foi feito para os ateus, mas para cristãos que condenam o ato de jurar em nome de Deus.
LEIA TAMBÉM:
+ Os 21 processos judiciais mais malucos que aconteceram no Brasil
+ Como funciona o Supremo Tribunal Federal?
+ As 10 histórias mais polêmicas da Bíblia
+ Quem escreveu a Bíblia?
FONTES Jusbrasil, BBC e New Yorker
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA