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Qual é a diferença entre os tribunais superiores e o Supremo Tribunal?

Superior tem vários, mas Supremo só tem um – que está acima dos demais.

Por Felipe van Deursen Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 out 2018, 18h41 | Atualizado em 7 ago 2026, 18h02
Qual é a diferença entre os tribunais superiores e o Supremo Tribunal? Priorizar nos meus resultados Google

Supremo (STF) só tem um, que está acima dos superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM).

Esses órgãos funcionam como uma terceira instância, ou seja, decisões tomadas por juízes de primeira e segunda instâncias podem ser revistas nos tribunais superiores. Todos eles são formados por ministros nomeados pelo presidente e aprovados de antemão pelo Senado.

Já o STF é como uma instância extraordinária. Ele é a corte máxima do Judiciário, cujas decisões não podem ser recorridas a nenhum outro órgão. O STF delibera sobre questões que envolvem a interpretação da Constituição e é responsável por julgar o presidente da República, o vice, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.

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Pergunta de @alissonpirola, via X/Twitter

Fontes: Conselho Nacional de Justiça e Constituição Federal.

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