Oráculo
Por aquele cara de Delfos
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Os oceanos pertencem a algum país?
Depende: as áreas adjacentes ao litoral, até uma certa distância, ficam sob controle dos países.
Por Ingrid Luisa 9 jan 2020, 11h06 | Atualizado em 9 jan 2020, 11h10
Em parte. As águas que ficam a até 12 milhas náuticas (22 km) de distância do litoral são uma extensão do território e estão submetidas às suas leis.
Uma segunda faixa, que fica entre 12 milhas (22 km) e 188 milhas (350 km), é mantida apenas sob domínio econômico. Ou seja: o país mais próximo pode explorar os recursos naturais da região, mas não pode impedir que um navio estrangeiro navegue por ali. Esse limite chama Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
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Após essa distância, começa o chamado “alto-mar”, que desde 1958 é considerado res communis – “coisa de todos”. Ou seja: não pertence a ninguém. Um tribunal internacional julga os crimes que acontecem nas regiões sem dono.
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