Sociedade

Um salto de maturidade para a democracia

Ao responder com firmeza aos ataques golpistas, o país mostrou ter instituições democráticas fortes, num mundo onde elas ainda são vulneráveis.

Por Alexandre Versignassi SEGUIR SEGUINDO
20 jan 2023, 14h01 •

Foto de cacos de vidro quebrados em cima de imagens e do livro da Constituição no Museu do Senado. — (Andressa Anholete/Getty Images)

Nunca foi trivial manter uma democracia de pé. A Revolução Francesa terminou em 1799 numa ditadura militar, meros 10 anos depois de o parlamento ter promulgado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, documento fundador do conceito moderno de Estado. Pouco depois, em 1814, a monarquia dos Bourbon estava restabelecida, com Luís 18 no trono.

A França só teria seu primeiro presidente eleito três décadas depois, em 1848. Foi Luís Napoleão, sobrinho do ditador militar lá de 1799. Mas a república durou pouco. Impedido pela Constituição de se reeleger, o sujeito proclamou-se imperador. Ou seja: o primeiro presidente da França também foi seu último monarca, governando com mão de ferro até 1870.

Na Inglaterra, mãe do Iluminismo, as conquistas também vieram a passos de jabuti. Apenas 5% da população adulta podia votar até 1832 – o direito era restrito a proprietários de terras e imóveis. Ao longo do século 19, foram estendendo para quem pagava aluguéis acima de um certo valor. Mas o voto censitário só acabaria mesmo em 1918. Ainda assim, só os homens podiam votar. As mulheres britânicas só conquistariam esse direito em 1928.

No Brasil, o voto universal veio em 1932. Mas não rolava escolher presidente. Getúlio Vargas tinha tomado o poder em 1930, após perder uma eleição presidencial. Em 1934 moveu seus paus para vencer uma eleição indireta, com a promessa de largar o osso quatro anos mais tarde. Não foi o caso. Em 1937 ele deu outro golpe de Estado e manteve-se como ditador até 1945. Depois de meras quatro eleições presidenciais outro golpe, o de 1964. Começava a ditadura militar. E as diretas só voltariam em 1989 – já com Lula como candidato, o que dá uma ideia do quão jovem é a nossa democracia.

Jovem, mas que acaba de dar um salto de maturidade. A reação rápida do Executivo, do Legislativo e, principalmente, do Judiciário à vandalização dos prédios dos três poderes basicamente pôs fim à tentativa de golpe que Jair Bolsonaro vinha insuflando desde o início de seu mandato.

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O Brasil mostrou que tem uma democracia forte, num mundo onde ela ainda é vulnerável. 35,3% dos países vivem sob regimes autoritários, de acordo com o Democracy Index, da Economist Intelligence Unit. Outros 20,4% estão sob sistemas “híbridos” – democráticos no papel, mas que lidam frequentemente com suspensão de eleições, perseguição política e censura.

Tudo se torna mais grave quando lembramos do seguinte: a inspiração para o golpismo bolsonarista veio de Donald Trump – um aspirante a autocrata gerado no útero da democracia mais sólida da Terra. Ou seja, se nem os EUA estão livres desse tipo de ameaça, imagine nós.

Sigamos firmes e atentos. Porque a força das instituições democráticas sempre será equivalente à do povo que as mantém.