As leis mais misóginas do mundo

Muita gente diz que a desigualdade de gênero não existe mais, que machismo é coisa do passado. Seria bom se fosse assim, mas isso não é verdade. No mundo inteiro, ainda existem leis que discriminam mulheres das mais diversas formas – desde a culpabilização da vítima em casos de estupro e abuso até a proibição de ações simples, como dirigir ou usar calças compridas. 

Era mesmo para ser um papo ultrapassado. Há 20 anos, 189 países assinaram uma plataforma das Nações Unidas chamada Beijing Platform for Action, com o objetivo de discutir e revogar leis que se baseassem em gênero. No entanto, desde então, só metade deles conseguiu diminuir parcialmente o sexismo de suas constituições. Para lutar contra isso, a ONG Equality Now criou uma lista das leis mais absurdas que estão em vigor até hoje. Conheça alguns dos países que perpetuam o machismo de forma constitucional. 

Onde quem manda é o marido

Casamento no Sudão só se um guardião legal permitir. Sem a permissão dele, mulher nenhuma pode se casar. Depois do casório, a “guarda” da mulher passa ao marido – e deve obediência a ele. 

Assim como as esposas do Yêmen. A lei por lá obriga as mulheres a satisfazer seu marido na cama, quer ela queira ou não, quando ele desejar. É ele também quem decide qual o caminho profissional sua esposa vai seguir.

A coisa complica ainda mais em outros países. Na Nigéria, o marido pode bater na esposa para “corrigi-la”. No Afeganistão, as mulheres só saem de casa se o marido permitir. Na República do Congo, elas só podem assinar contratos, seja para contratar um serviço telefônico ou alugar uma casa, se o marido estiver presente. O mesmo acontece na Nicarágua, em Guiné e em Mali.

Em Mali, aliás, a mulher precisa esperar três meses para se casar após o divórcio ou falecimento do marido. Já os homens podem se casar outra vez quando quiserem. No Japão, esse espaço obrigatório entre um casamento e outro é de seis meses. 

Por falar em divórcio, em alguns lugares, como Israel, esse direito é garantido apenas aos homens. Na Argélia elas até conseguem pedir a separação, desde que paguem uma grana a eles.

Onde a lei define o emprego das mulheres
Existem até constituições que definem quais empregos uma mulher pode ou não aceitar. Na China, elas não podem trabalhar na mineração – é proibido a elas fazer muito esforço físico. A Rússia tem uma lista com 456 tipos de trabalho que as mulheres não podem realizar, também ligados à capacidade física. Em Madagascar, as mulheres não podem trabalhar à noite, só em “estabelecimentos familiares”. 

Onde feminicídio tem pena menor
“Crimes de honra” são aqueles realizados para “limpar a honra” de um homem traído. Pode até parecer uma coisa medieval, mas ainda existe – e com pena relativamente branda em alguns países. Na Síria, um homem que mata a sua esposa, mãe ou irmã por ter descoberto um “ato ilícito” ou imoral pode pegar, no máximo, sete anos de prisão. No Egito, homens recebem penas menores quando os assassinatos são pela honra do que por qualquer outro crime grave. 

Onde a palavra da mulher vale menos que a do homem
No Irã, assim como no Paquistão, o testemunho de uma mulher vale pelo menos do que o do homem. Qualquer crime deve ter pelo menos duas testemunhas masculinas para que o testemunho seja válido. Em casos de zina (crime de sexo fora do casamento), livat, tafkhiz, ou  musaheqeh (formas criminosas de relação homossexual), deve haver quatro homens testemunhas. 

Onde a mulher não pode dirigir ou usar determinadas roupas  
Na Arábia Saudita, mulheres não podem nem sequer tirar licença para dirigir. É que, assim, com essa liberdade toda, seria mais fácil para elas se encontrarem com homens de forma privada (um crime chamado de “khilwa”) ou abandonarem o hijab (véu islâmico). E se isso acontecesse, o número de estupros poderia aumentar – por culpa delas, claro.

No Sudão, o problema é outro: as mulheres muçulmanas podem ser condenadas ao chicote por usarem calças, que são consideradas roupas indecentes. Esses tipos de proibição são formas de culpabilizar a mulher, e não o homem, por abusos e até por estupros.

Onde o estupro é aceitável
Em vários países, o estupro não é punido em algumas situações. Em geral, isso acontece quando o marido é o agressor. Nas Bahamas, por exemplo, um homem pode ter relações sexuais sem consentimento com sua esposa, se ela for maior de 14 anos – em Singapura e na Índia, a lei é similar, mas as idades mínimas são 13 e 15 anos, respectivamente.

Outra situação comum é a punição ser revogada ou minimizada se o estuprador se casar com a vítima após o ato: no Líbano, a lei simplesmente ignora o crime quando o agressor pede a mulher em casamento, mesmo em casos em que o estupro vem combinado com sequestro. Em Malta, assim como na Palestina, a pena do estuprador é diminuída se ele tiver a intenção de se casar com a vítima, e anulada se o casamento for realizado. 

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