O que foi o Apartheid, na África do Sul?
Como surgiu, como foi aplicada e como foi encerrada a lei que institucionalizou o preconceito racial na África do Sul
1) Desde 1795, ingleses e holandeses se alternavam no controle da região que hoje é a África do Sul. A briga pela posse só terminou com as Guerras dos Bôeres (1880-1902), vencida pelo Reino Unido. O país reconheceu a independência da África do Sul em 31 de maio de 1910 e oficializou a soberania em 1931 – mas manteve leis que, informalmente, preservavam a segregação racial.
2) Em 1947, o Partido Nacional Sul-Africano venceu as eleições e, em 1948, consolidou a segregação com leis que limitavam os direitos da população negra e favoreciam a minoria branca (menos de 20% da população, na época). Nascia o Apartheid, a institucionalização do preconceito racial, garantindo só aos brancos um padrão de vida do nível das nações de Primeiro Mundo.
3) As leis afetavam todos os aspectos da vida dos negros. A partir de 1949, eles foram proibidos de casar ou fazer sexo com brancos. Em 1950, surgiu a obrigação de carregar uma identificação de seu grupo racial. Como as autoridades cometiam erros nas classificações, especialmente em relação aos mestiços, membros de uma mesma família chegaram a ser separados.
4) Até 1950, diversos assentamentos eram habitados por etnias variadas. Mas, nesse ano, o Ato das Áreas de Grupo delimitou setores específicos para os negros – geralmente, nas zonas rurais, com pouca infraestrutura e saneamento. Essa lei também servia como desculpa quando o governo queria executar remoções forçadas – o que viria a se tornar frequente nos anos seguintes.
5) As vítimas do Apartheid estudavam em uma escola diferente da dos brancos, com conteúdo planejado para mantê-los na classe trabalhadora. Frequentar universidades era proibido. E, a partir de 1953, vários outros ambientes passaram a ser demarcados como “somente para brancos”, como áreas municipais, bancos de praça, ônibus, restaurantes e hospitais.
6) Grupos de resistência ao Apartheid começaram a surgir desde 1949 e sempre foram enfrentados com violência pelas autoridades. Em 21 de março de 1960, em um protesto em Shapeville, 69 manifestantes foram mortos pela polícia. Nos dias seguintes, o governo declarou estado de emergência. Cerca de 18 mil pessoas foram detidas e os grupos de resistência, desmantelados.
7) Facções de resistência formadas por diferentes grupos étnicos começaram a organizar greves em serviços básicos. Um dos organizadores era um líder dos povos thembu: Nelson Mandela. O governo reagiu com brutalidade. Mandela foi preso várias vezes e, em 1964, condenado à prisão perpétua. Passou por três penitenciárias, onde sofreu violências verbais e físicas.
8) O Apartheid derrubou a economia – faltava mão de obra especializada, por exemplo. O governo ainda gastava muito para conter as rebeliões (e, mesmo assim, a ameaça de uma guerra civil era permanente). Para piorar, em represália à política de segregação racial, a ONU impôs sérias sanções econômicas ao país em 1962 e um embargo de armas em 1980. O Comitê Olímpico Internacional também baniu a África do Sul da Olimpíada de 1964.
9) Em fevereiro de 1989, F.W. de Klerk assumiu a presidência. Sob pressão nacional e internacional, iniciou trabalhos políticos para reverter o Apartheid e liberar presos vítimas da segregação. Mandela foi perdoado em 11 de fevereiro de 1990 e, quando a nova constituição de 1993 assegurou direito de voto aos negros, não deu outra: ele foi eleito presidente no ano seguinte.
Os números da desigualdade
As estatísticas da África do Sul em 1978 escancaram a segregação
População
NEGROS: 19 milhões
BRANCOS: 4,5 milhões
Alocação de terras
NEGROS: 13%
BRANCOS: 87%
Benefícios dos impostos governamentais
NEGROS: menos de 20%
BRANCOS: 75%
Proporção de médicos para a população
NEGROS: 1 para 44 mill
BRANCOS: 1 para 400
Gasto anual na educação
NEGROS: US$ 45 por aluno
BRANCOS: US$ 696 por aluno
Proporção de professores para a população
NEGROS: 1 para 60
BRANCOS: 1 para 22
Mortalidade infantil
NEGROS: 40% (campo) / 20% (cidade)
BRANCOS: 2,7%
FONTES Sites BBC News World Editions, History, The New York Times, Independent, Apartheid Museum e Reuters; livros Long Walk to Freedom: The Autobiography of Nelson Mandela, South Africa – The Rise and Fall of Apartheid e Apartheid: An Illustrated History, vários autores; documentário Roadmap to Apartheid
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