Como é feito o exame de corpo de delito?
O exame é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro
Depende do caso, pois não existe um exame de corpo de delito padrão. Como o objetivo é detectar lesões causadas por qualquer ato ilegal ou criminoso, ele pode ser aplicado em diversas situações, como após uma batida de carro, em casos de agressão ou quando um detento é transferido de presídio. O exame também é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro. “A vítima é analisada minuciosamente e todas as lesões encontradas são descritas com fidelidade”, diz a médica Maria Bernadete Cury, do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto (SP).
O único profissional habilitado a realizar esse exame é o médico legista. O procedimento precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor. O médico legista procura responder a perguntas básicas, que investigam a extensão e a gravidade dos danos físicos e psicológicos causados à vitima. Ele deve tentar descobrir também como as lesões foram provocadas e se houve requintes de crueldade, como o uso de fogo, asfixia ou envenenamento. São levadas em conta ainda as consequências dos ferimentos, desde a incapacidade temporária para trabalhar até uma deformidade permanente. As lesões são classificadas como leves, graves ou gravíssimas.
O laudo final é encaminhado ao promotor público e ao juiz, que usarão as informações no processo. O exame de corpo de delito também pode ser feito em pessoas mortas. Nesse caso, é feita a necropsia, que ajuda o legista a encontrar as lesões que levaram ao óbito. “Todos os casos de morte não natural, como as causadas por acidentes, homicídio e suicídio, devem passar pelo exame necroscópico”, afirma Maria Cury.
Médico legal
Presidiários, vítimas de estupro e de agressão física passam pelo procedimento
Sexo à força, não
Após atestar o estupro, o legista tenta descobrir a condição anterior da mulher (se ela era virgem, por exemplo) e se o ato foi recente (há no máximo dois dias). Caso a agressão tenha acontecido há pouco tempo, o médico procura coletar o sêmen do agressor e outros resquícios, como pêlos, que servirão como prova no processo criminal. Por isso vítimas de estupro devem procurar uma delegacia rapidamente, sem tomar banho ou trocar de roupa.
“Teje preso!”
Como todo presidiário está sob responsabilidade do Estado, cada vez que ele entra, sai ou é transferido de presídio deve fazer o exame de corpo de delito, nesses casos também chamado de exame cautelar. O objetivo é atestar a integridade física do detento. O procedimento garante que o preso não sofreu violência durante o período em que esteve na cadeia. Se for comprovada alguma agressão, a vítima pode processar o Estado.
É pau, é pedra
Agressões físicas são o motivo mais comum para solicitar um exame de corpo de delito. Elas englobam tanto casos de violência doméstica quanto de brigas de rua, assaltos ou abuso policial, por exemplo. O médico legista faz o relatório após conversar com a vítima e examinar as lesões. É essencial que ele aponte os instrumentos que causaram os ferimentos. Em alguns casos, são anexadas fotos ao laudo.
