A ciência brasileira pede socorro

Cortes de verba, perseguição ideológica, universidades sucateadas e até um contingenciamento de Schrödinger – que existe e não existe ao mesmo tempo. A pesquisa nacional vive um fundo de poço histórico. Entenda os cortes na área - e por que eles põem em xeque o futuro do país.

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_{Texto: Bruno Vaiano e Maria Clara Rossini | Ilustração: Gustavo Magalhães | Design: Carlos Eduardo Hara}

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César Lattes andava pensando muito em dinheiro, talvez porque não conseguisse obter nenhum. O ano é 1949, e o físico indicado ao Nobel acaba de fundar, com seu colega José Leite Lopes, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), sediado até hoje no Rio. Por uns meses, quem pagou os salários e o aluguel de uma sede provisória foi o ministro das Relações Exteriores da época, João Alberto Lins de Barros. Não com verba do Ministério: com grana do próprio bolso. Até que João teve um infarto, saiu do cargo e a fonte secou.

Quem segurou a bronca foi um deputado amigo – um certo Paes Leme, famoso porque todo dia falava no rádio criticando o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Euvaldo Lodi. Leme sabia que Lodi toparia qualquer coisa para se livrar dessa pedra no sapato, então fez um acordo: eu paro de criticar você em rede nacional; em troca, você sustenta o Lattes e uns outros físicos para mim. Lodi topou. Lattes passava na CNI todo mês e pegava o cheque. Foi assim, por três anos, até 1951. Recibo, não tinha. Tudo na discrição. Só depois Lattes descobriu por quê: aquilo era verba desviada de combate ao comunismo, cujo objetivo original era investigar o CBPF – considerado um antro de simpatizantes dos soviéticos. (1) Foi só depois, com o mandato de Getúlio Vargas, que começou a entrar dinheiro público limpo.

Ciência e tecnologia nunca foram queridinhas do orçamento brasileiro. Por volta de 1900, a pouca pesquisa feita aqui era possível graças a entusiastas, empresários filantropos (como as famílias Guinle e Matarazzo) e médicos curiosos. O interesse das autoridades em saneamento, vacinas e doenças tropicais, nessa época, permitiu criar o que hoje são a Fiocruz e o Instituto Butantan. Mas essas eram migalhas da verba de saúde. Estima-se que o Brasil tenha chegado ao ano de 1950 com apenas cem pesquisadores de profissão. (2)

A situação melhorou em 1951, quando surgiram os primeiros órgãos federais voltados exclusivamente a pôr dinheiro público na ciência. E a Ditadura Militar, apesar da cassação e tortura de intelectuais, também deu seu quinhão. Mas os anos dourados para a massa cinzenta brasileira só vieram nos anos 2000: de carona na estabilidade do real, no câmbio vantajoso com o dólar e no crescimento econômico da época, o Brasil disparou de 21º para 13º lugar no ranking de produção científica mundial (3), e o número de grupos de pesquisa aumentou de 4,4 mil em 1993 para 37,6 mil em 2016. O maior orçamento da história do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi em 2013.

Agora, a crise político-econômica que se arrasta desde o governo Dilma e a perseguição ideológica da gestão Bolsonaro puxaram a ciência brasileira de volta ao fundo do poço. Desde 2019, os orçamentos do CNPq e da Capes – órgãos que financiam pesquisas e pagam bolsas para a pós-graduação – voltaram para níveis idênticos ou inferiores aos do ano 2000. A verba de R$ 10,8 bilhões prevista para o MCTI para 2021 é 28,7% menor que a de 2020 e está 48% contingenciada – ou seja, travada. Talvez só 5 bilhões vejam a luz do dia. Isso é resultado do contingenciamento de 90% no FNDCT, um fundo que investe em pesquisa e infraestrutura para ciência e tecnologia. Mais: quase dois terços da isenção de impostos para importação de insumos de laboratório deixou de existir (4).

48% da verba do MCTI para 2021 pode não ver a luz do dia. E ela já era 28,7% menor que a de 2020.

Não se decepcione caso você não tenha reconhecido sopas de letrinhas como FNDCT. Em uma pesquisa de 2019, 87% dos 2.206 jovens brasileiros entrevistados não conseguiram citar uma única instituição nacional associada à pesquisa e 93% não sabiam o nome de nenhum cientista nascido por aqui (5). Pensando nisso, fizemos o gráfico abaixo – que destrincha as siglas e resume para o leitor qual órgão sustenta o quê na pesquisa nacional.

Mais preocupante é que 68% dos jovens admitam ter dificuldades em diferenciar notícias de ciência falsas de verdadeiras. A falta de familiaridade do brasileiro médio com a ciência – resultado de educação básica deficiente, divulgação ineficaz do trabalho realizado nas universidades públicas e uma série de outros problemas crônicos – tornou o país terreno fértil para terraplanistas, gurus quânticos, correntes conspiratórias de WhatsApp e, mais recentemente, para a morte: mais de 400 mil brasileiros já perderam suas vidas para a Covid-19 porque o governo federal ignorou epidemiologistas, riu das máscaras e lockdowns, torrou verba pública com remédios ineficazes e emperrou a compra de vacinas.

O desastre brasileiro frente à gripezinha mais letal desde a Espanhola – viramos chacota diplomática e berçário de mutações perigosas do vírus – atesta que nossa ciência não está em crise só nas planilhas orçamentárias.

Neste ano, Bolsonaro interveio de maneira inédita na eleição dos reitores de 19 das 69 universidades federais, ignorando os candidatos mais votados para nomear docentes que seguissem sua agenda ideológica. Em 2019, exonerou o físico Ricardo Galvão, então presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por ter divulgado um aumento de 88% nos alertas de desmatamento da Amazônia em relação ao ano anterior. Já em 2021, o ministro Ricardo Salles impôs censura prévia às publicações oficiais do ICMBio (6), instituto que cuida das unidades de preservação ambiental do país. Falando em censura: após expor sua insatisfação com a gestão da pandemia em um evento online, Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi procurado pela Controladoria Geral da União e precisou assinar um termo que o impede de criticar o governo federal em seu local de trabalho.

Nas próximas páginas, vamos explicar o funcionamento da ciência brasileira, os cortes recentes e os problemas mais profundos. Tudo começa com os números.

As bolsas

A queda na verba do MCTI afeta todos os órgãos que você vê no organograma que você vê no mapa da ciência. O mais importante deles é o CNPq. A sigla está desatualizada: na época de sua fundação, nos anos 1950, significava Conselho Nacional de Pesquisas – essa é a origem das letrinhas –, mas mudou para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (o que definitivamente não encaixa com as letrinhas, mas ninguém achou a opção CNDCT atraente).

Uma das principais atribuições do CNPq – e da Capes, que é uma agência similar, mas sob a alçada do MEC – é pagar bolsas para estudantes de pós-graduação stricto sensu, que são cientistas em formação. (A Capes, especificamente, também é responsável por avaliar os cursos de pós-graduação de todo o país.)

O mestrado, que dura até três anos, é o primeiro passo. A ideia, nessa etapa, é que o aluno conheça a fundo a teoria e a prática da área em que quer se especializar. O doutorado é um passo além: ao longo de três ou quatro anos, esse especialista identifica uma lacuna em sua área e faz uma pesquisa para preenchê-la. Ele não é mais só alguém que conhece. Ele também gera novos conhecimentos. O título de doutor atesta que o cidadão está apto a atuar como cientista; que faz as perguntas certas e é capaz de respondê-las.

Sendo assim, você pode pensar nos mestrandos e doutorandos como os estagiários ou trainees da ciência (mesmo que sejam chamados de alunos). Eles são aprendizes, sim, mas estão realizando uma atividade produtiva. Um doutorando pode descobrir um remédio, uma nova técnica para fabricação de vacinas ou investigar como uma doença viral é transmitida, só para dar alguns exemplos inegavelmente relevantes no contexto atual. E ninguém trabalha de graça.

É por isso que mestres e doutores recebem bolsas do CNPq e da Capes. O problema: as duas oferecem valores tabelados, que não são reajustados desde 2013 – 
R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para o doutorado. No gráfico abaixo, você vê as cifras desde 1995, e como estariam as bolsas hoje caso tivessem acompanhado a inflação. (Spoiler: R$ 6,5 mil o mestrado, R$ 9,5 mil o doutorado.)

Toda bolsa exige dedicação exclusiva – você só pode ter um trabalho paralelo se o professor orientador autorizar, se o emprego for na mesma área em que você está se especializando e se o salário for menor que o da bolsa. Que vantagem o bolsista leva em ficar fora do mercado de trabalho por dois salários mínimos? Nenhuma. Ele não tem direito a férias nem décimo terceiro. Com frequência, nem a bolsa em si cai na conta. Em 2021, por causa dos cortes, o CNPq só conseguirá pagar 396 das 3.041 bolsas que aprovou (13%). Ou seja: a maior parte das pessoas que descobriram alguma lacuna em sua área do conhecimento não receberão um centavo para resolvê-la.

13% das bolsas aprovadas. É tudo que o CNPq conseguirá pagar em 2021.

Às incertezas financeiras se soma o estigma: o cidadão médio tende a não se sensibilizar com isso, pois não entende que pós-graduação não é escola. “Eu levanto cedo, chego ao laboratório na hora certa, mostro resultados, tenho chefe e tenho salário, que é a bolsa. Mesmo assim, pessoas da família perguntam quando eu vou começar a trabalhar”, diz Geisa Barbalho, doutoranda em ciências farmacêuticas da UnB.

O resultado dos salários minguados é que muitas Geisas optam por ficar sem bolsa para poder trabalhar em paralelo, e aí a qualidade cai: não dá para ralar no laboratório oito horas por dia, ter uma atividade extra à noite para pagar o aluguel e ainda fazer uma descoberta de impacto. Isso afasta estudantes de baixa renda – que frequentemente são os primeiros de suas famílias no ensino superior e precisam contribuir com as contas da casa. Desse jeito, simplesmente não vale a pena ser bolsista.

Outro problema é a fuga de cérebros. A ciência não é valorizada aqui, mas outros países pensam diferente – se o Brasil não quer, então, há quem queira. “Como eu vou dizer para um aluno não ir para o exterior? Nós perdemos pessoas excelentes”, diz a geneticista Tábita Hünemeier, pesquisadora da USP.

O plano B

O CNPq não senta e chora quando recebe tão pouco da União. Ele tem um plano B. Na verdade, um plano FNDCT: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é associado a uma espécie de banco, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Eles são tipo o BNDES da ciência. Financiam laboratórios e equipamentos para universidades e centros de pesquisa públicos, dão dinheiro para empreendedores e até fazem empréstimos para grandes companhias – muitos protótipos da Embraer foram pagos assim. Quando foi criado pela Ditadura, em 1969, o FNDCT era abastecido com dinheiro da União, como os demais órgãos associados à ciência. No final dos anos 1990, verba federal era raridade, então o governo FHC criou os fundos setoriais.

O primeiro foi o do petróleo. Um pequeno percentual do dinheiro gerado pela extração do líquido pastoso no Brasil passou a cair automaticamente no FNDCT, todos os anos, faça chuva, faça sol. Com o tempo, outros setores (mineração, saúde etc.) entraram no rolo. A ideia é que a grana que vem de uma área seja investida em pesquisa nessa mesma área. Tudo que é oriundo do petróleo paga pesquisas sobre petróleo, e assim por diante. Mas há algumas exceções. Por exemplo: um quinto do arrecadado por cada fundo setorial vai para um outro fundo – o de infraestrutura, usado para adquirir maquinário ou construir instalações novas independentemente do campo acadêmico.

É por isso que, diante do baixo orçamento na pasta do MCTI, a comunidade científica tinha esperança de que o conselho do FNDCT autorizasse um repasse para salvar o dia. Não deu: o orçamento de 2021 também previu um contingenciamento de 90% do FNDCT.

Entre 2009 e 2015, não houve contingenciamento. Nenhuma verba foi retida. “Essa época é considerada os anos de ouro para a ciência brasileira”, diz Wanderley de Souza, ex-presidente da Finep e professor da UFRJ.

O FNDCT se tornou o cofre número um do nerd brasileiro. Em 2021, acumulou R$ 7,4 bilhões. Destes, R$ 5,6 bilhões  não são reembolsáveis. É o dinheiro que o FNDCT efetivamente doa para a pesquisa, seja no setor público ou privado. Não volta. Também existem créditos reembolsáveis, R$ 1,8 bilhão neste ano, que são os usados para fazer empréstimos para projetos de interesse científico com juros atraentes. Dinheiro que volta. Além da Embraer, empresas como Weg, Azul e Boticário já pegaram um pouquinho.

A parte contingenciada em 2021 foi a não reembolsável. Saíram 90% dos R$ 5,6 bilhões. Com o plano A sem verba e o plano B contingenciado, a comunidade científica precisou sensibilizar Brasília. Em janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB) fez um projeto de lei que libera o FNDCT. Ele foi aprovado no Congresso com maioria e no Senado quase com unanimidade – o único que votou contra foi Flávio Bolsonaro. Legal, os R$ 5,6 bilhões foram liberados… Só que não. A lei ainda precisava da sanção do presidente, que vetou. Bolsonaro disse que, se não segurasse o dinheiro do FNDCT, não dava para cumprir a meta fiscal. Em março, porém, o Congresso rejeitou o veto, e o dinheiro voltou. Resumo da ópera: o Senado liberou R$ 5,6 bilhões para a ciência, Bolsonaro não deixou, o Congresso deixou de novo.

5 bilhões do FNDCT – plano B da ciência nacional – estão contingenciados.

Seria o fim da novela (Bolsonaro não pode mais voltar atrás) não fosse um probleminha: em março, ao mesmo tempo em que o Congresso liberou de vez o FNDCT, ele aprovou o orçamento de 2021 com o texto antigo, do qual ainda consta que o fundo está contingenciado. Virou o orçamento de Schrödinger, que existe e não existe ao mesmo tempo. Até o fechamento desta edição, a história não teve um desfecho: nenhuma das fontes consultadas pela Super soube dizer se o dinheiro vai ou não sair.

A incerteza impossibilita o planejamento de longo prazo. O próprio ministro Marcos Pontes se manifestou a favor da liberação do FNDCT, argumentando que a falta de verba atrasaria o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a Covid-19 e também a implantação de projetos de grande porte, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), capaz, entre outras coisas, de produzir fármacos para tratamento de câncer.

As consequências

De smartphones a panelas de Teflon, passando por aviões, vacinas e geladeiras, basicamente todos os produtos de alto valor agregado dependem dos avanços da física, da química, da biologia – e não só os de alto valor agregado, já que ciência também é produtividade agrícola.   

O problema é que a ciência de base é uma atividade imprevisível – você nunca sabe qual será ou quando surgirá a próxima descoberta, e as aplicações práticas demoram anos para chegar. Nem sempre, na verdade. O Google foi resultado direto do doutorado de seu fundador Larry Page, bolsista da NSF, o CNPq americano. A resposta para a lacuna que Page encontrou em seu ramo do conhecimento mudou a história da humanidade.

Como casos assim são exceção, o setor privado, em geral, só põe grana na ciência aplicada – o desenvolvimento de tecnologia a partir do conhecimento que já existe. A tarefa de gerar o conhecimento costuma ficar a cargo do Estado. Não é coincidência que todo país de economia forte e estável põe uma bolada em pesquisa. Os EUA investiram US$ 612 bilhões na área em 2019 (3% do PIB); a China, US$ 514 bilhões (2,2% do PIB). Desde o início da série histórica disponibilizada pela OCDE, em 1981, houve apenas duas quedas isoladas no orçamento americano (1993 e 2009) e nenhuma no chinês. Em comparação, o Brasil investe 1,2% do PIB no setor (8).

Os cinco países que investem maior porcentagem do PIB em ciência também tendem a ser os países de origem dos produtos de alto valor agregado que você consome: Alemanha (3,1%), Japão (3,2%), Suécia (3,4%), Coreia do Sul (4,6%) e… Israel, o campeão, com 4,9%. Pois é. Por essas, Intel, Microsoft, Apple, IBM, Google, HP, Facebook, Motorola e quase 400 outras multinacionais têm centros de pesquisa no pequeno país cheio de desertos. O PIB de Israel não caiu um único ano entre 1980 e 2019 – o do Brasil, em dólar, já despencou para o mesmo nível de 2006. Voltamos 14 anos ao passado.

É simples: no caso de Israel e de outras potências tecnológicas, o Estado forma pesquisadores e o mercado se interessa pelo conhecimento que eles têm a fornecer. Dificilmente rolaria algo parecido por aqui. Só 0,5% da população brasileira entre 25 e 65 anos tem mestrado; 0,1% tem doutorado. Na França, esses números são 10% e 1%, na Alemanha, 12% e 1%, nos EUA, 11% e 2%.Países desenvolvidos tornam a carreira científica atraente ao fornecer bolsas generosas para a pós-graduação e grupos de pesquisa.

4,9% do PIB de Israel vai para ciência. Na Coreia do Sul, 4,6% Na Alemanha, 3,1%.

Legal: a ciência gera tecnologia, tecnologia faz a economia crescer. Mas ela também colabora de maneira mais sutil ao manter a população viva, produtiva e saudável por mais tempo. As principais conquistas de saúde pública do século 20 (cloração da água, penicilina, 12 vacinas que compõem o calendário básico de vários países, e o plano mundial de erradicação da varíola) salvaram, juntas, 767 milhões de pessoas . Isso é sete vezes o número de mortos nas duas guerras mundiais somadas.

O Brasil, hoje, é um ótimo exemplo do que acontece com um país que não só tira dinheiro dos cientistas como não lhes dá ouvidos: economia em frangalhos, exportações dependentes de matéria-prima, fuga de cérebros para o exterior e, é claro, os mais de 400 mil mortos da pandemia – número que teria sido evitado se o governo federal tivesse ao menos algum respeito pelo conhecimento acadêmico.

Nossa ciência pede socorro para o governo, mas é o governo que deveria pedir socorro para a ciência.

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Fontes: ⁽¹⁾ Livro Descobrindo a Estrutura do Universo, de César Lattes, dissertação “A Faculdade Nacional de Filosofia e a Criação de Instituições Científicas: O Caso do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas”, de Ana Elisa Gerbasi Coelho de Almeida; ⁽²⁾ Historiador Shozo Motoyama, em entrevista à Agência Fapesp; ⁽³⁾ Scimago Journal & Country Rank; ⁽⁴⁾ Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); ⁽⁵⁾ INCT-CPCT; ⁽⁶⁾ Portaria 151, 10 de março de 2021; ⁽⁷⁾ Live realizada no dia 26 de novembro de 2020; ⁽⁸⁾ OCDE, Banco Mundial; Dados sobre pós-graduação em “Para que servem e quanto ganham mestres e doutores no Brasil”, de Ricardo Takahashi no jornal O Globo, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE);  Livro O Novo Iluminismo, de Steven Pinker.

Agradecemos: Ildeu de Castro Moreira; presidente da Sociedade para Progresso da Ciência (SBPC); Wanderley de Souza; ex-diretor da Finep; Geisa Barbalho; pesquisadora da UnB; Tábita Hünemeier, pesquisadora da USP; Antônio José Roque da Silva, diretor-geral do CNPEM; Pedro Hallal, ex-reitor e professor da UFPel; Lucas Ferrante, pesquisador do Inpe; Priscila Koeller, economista do Ipea; Rui Oppermann, reitor eleito e não empossado da UFRGS; Marcel Parentoni, reitor eleito e não empossado da Unifei; Paulo Roberto, reitor eleito não empossado da UFPel; Maurício Gariba Júnior, reitor eleito e não empossado do IFSC.