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Quando se acorda de um coma, é preciso pagar dívidas em aberto?
Quando alguém acorda de um coma, precisa pagar contas, impostos e dívidas que ficaram em aberto? (Pergunta de Diego Parreiras Mendes, Belo Horizonte, MG)
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Quando uma pessoa acorda de um coma, precisa pagar contas, impostos e outras dívidas que ficaram em aberto?
Diego Parreiras Mendes, Belo Horizonte, MG
O coma não paralisa as contas. Se a pessoa recebeu rendimentos no período em coma, deve pagar imposto. Se tiver um imóvel, deve pagar IPTU. Caso tenha um carro, IPVA. Ou seja, impostos são implacáveis. As contas também, inclusive do hospital, dos médicos e do plano de saúde.
Na impossibilidade de pagamento, recorre-se a terceiros, como pais e sócios, dependendo do tributo cobrado.
Fonte: Fernando Facury Scaff, jurista da USP e da UFPA, Paulo Adyr Dias do Amaral, jurista da UFMG e Código Tributário Nacional.
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