Oráculo
Por aquele cara de Delfos
SEGUIR
SEGUINDO
Por que o mandato de um senador é de oito anos, e não quatro?
Essa é uma das diferenças essenciais entre as duas casas compõem nosso Poder Legislativo em nível nacional: a Câmara e o Senado. Entenda por quê.
Essa diferença está relacionada à ideia de que os senadores são figuras mais experientes que os deputados – para se eleger, um senador precisa ter no mínimo 35 anos; um deputado, 21. Também é uma tradição histórica: lá no Brasil Império, o cargo de senador era vitalício. (A casa começou a funcionar em 1826, com uma configuração que não corresponde à atual.) A Constituição de 1891 restringiu para um mandato de nove anos; a de 1988 diminuiu para oito.
Como se fosse uma figura mais sábia e venerável, o senador não tem de enfrentar tantas eleições seguidas como os deputados. Esse mandato maior também é garantido pela renovação parcial do Senado, que troca um terço do seu corpo legislativo em uma eleição, e outros dois terços na seguinte. Assim, a casa não representa só um momento eleitoral. Já os deputados, se quiserem se reeleger, precisam todos disputar de novo a cada quatro anos.
Essa é uma das diferenças essenciais entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Vamos, então, entender a existência de cada um deles, que têm composições e dinâmicas diferentes.
O Brasil adota o sistema do bicameralismo. Isso quer dizer que duas casas compõem nosso Poder Legislativo em nível nacional: a Câmara e o Senado. Elas trabalham em conjunto, criando e implementando leis; promovendo Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e atuando em impeachments, por exemplo.
A Câmara representa a vontade da maioria. Cada estado tem um número de deputados que varia de acordo com seu número de habitantes – Roraima é o que tem menos: oito; já São Paulo tem o máximo possível: 70.
Já no Senado os estados têm representatividade idêntica: tanto Roraima quanto São Paulo dão assento a três senadores. Se o Brasil só tivesse a Câmara dos Deputados, a vontade dos estados mais populosos tenderia a prevalecer sempre. Daí a importância dos senadores como contrapeso. É uma forma de colocar todas as unidades da federação em pé de igualdade.
Quando um projeto de lei é aprovado pela maioria da Câmara, vai para revisão do Senado antes de seguir para sanção do presidente. E essa dinâmica dá um senso maior de equidade às decisões. Faz sentido. Tanto que o bicameralismo também é adotado em outros 78 países.
Pergunta de Patrícia Gomes, Florianópolis, SC.
Fontes: Bruno de Castro Rubiatti, professor da Universidade Federal do Pará; Adrian Albala, professor da Universidade de Brasília; TSE.
A “ilha fantasma” da Europa que já desapareceu e voltou quatro vezes
WhatsApp agora é uma das principais fontes de notícias
Cientistas do Japão criam filme holográfico usando nova tecnologia
Duração da caminhada importa mais do que número de passos, aponta estudo
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA