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Há algum lugar além da Antártida que não pertence a nenhum país?
Até existem alguns, mas eles não têm o mesmo status jurídico privilegiado: são fruto de brigas, confusões e disputas fronteiriças.
Não nas mesmas condições. A Antártida é a única que possui um tratado oficializando esse status. Ela é considerada território internacional, onde os países podem realizar pesquisa e atividades pacíficas, mas sem estabelecer domínio sobre o local.
Caso você esteja se perguntando, o ártico também é de domínio internacional. A diferença é que ele não é considerado terra firme, se enquadrando no Tratado do Direito ao Mar. Um conselho composto por países próximos à região se compromete com sua proteção ambiental.
Outros territórios estão em situações mais complicadas, como zonas neutras ou são áreas de disputas políticas. Algumas áreas podem ser reconhecidas por alguns países, mas não por outros. E ainda existem os territórios que são reivindicados por mais de um país.
As fronteiras são os lugares mais propícios a terem tumultos territoriais. Entre 1922 e 1983 existiu uma região “sem dono” de 7,044 km2 entre Arábia Saudita e Iraque. O protocolo de Uqair manteve o território como zona neutra enquanto os países resolviam a demarcação de fronteiras. Durante esse tempo, ele aparecia em branco nos mapas.
Em 1953, o Acordo de Armistício Coreano estabeleceu a Zona Desmilitarizada da Coreia, uma faixa de 5 km de largura que atravessa toda a fronteira entre os dois países. Esse território não é exatamente “de ninguém”, mas as Coreias não podem fazer o que bem entenderem por lá. Nenhuma delas pode colocar armas no local e ele é praticamente inabitado, o que tornou a zona um ótimo abrigo para a vida silvestre.
Assim como a Antártica, já houve outras zonas internacionais no passado, ou seja, que não eram apropriadas por nenhum Estado. A Zona Internacional de Tânger, ao norte do Marrocos, foi criada pelo Protocolo de Tânger em 1923. Com a independência do Marrocos em 1956, ela passou a integrar o país.
Enquanto alguns territórios estão no meio de disputas, existem outros que ninguém quer. É o caso de Bir Tawil, um pedaço de terra que fica na fronteira entre o Egito e o Sudão. A área tem 2,060 km2 de extensão e não é reivindicada por nenhum dos dois países.
No mapa considerado oficial pelo Egito, essa terrinha pertence ao Sudão, e no mapa oficial do Sudão, ela pertence ao Egito. Em 2014, o americano Jeremiah Heaton viajou até lá para reivindicar a posse do local – mas ninguém levou ele a sério.
Fontes: Aldomar Rückert, Camilo Carneiro e Jefferson Simões, professores da UFRGS; livro Atlas dos países que não existem.
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