Como uma pessoa dada como morta pode provar que está viva?

Quando alguém morre, um médico emite o atestado de óbito. De posse do atestado, a família obtém a certidão de óbito. É com esse documento que se resolve qualquer burocracia post mortem.

Em caso de morte presumida, em que um desaparecido é dado como morto, só a certidão é expedida, porque não há corpo.

Em tese, isso pode dar problema: se o sumido aparecer depois de tudo sacramentado em cartório, ele precisa entrar com uma ação judicial para cancelar o óbito, comprovando que está vivo por meio de provas como fotos e impressões digitais.

Se o pedido for aceito, o juiz cancela o registro do óbito, e o ressurreto cidadão retoma seus direitos e deveres civis.

Fontes: CNJ, Código Civil, Antônio Carlos Antunes do Nascimento e Silva, juiz da Vara de Registros Públicos de Porto Alegre; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e​​ Márcio Evangelista, juiz auxiliar da CNJ

• Mais lidas

1

Cultura

Existe no Brasil uma polícia como a SWAT?

2

Mundo Estranho

É verdade que “Futurama” inspirou um teorema matemático?

• BUROCRACIA
• direito
• direitos
• DOCUMENTO
• morte