Droga anticâncer criada na USP é proibida pela Justiça

Pacientes que lutam contra o câncer entraram em pânico quando descobriram que não poderiam mais ter acesso à fosfoetanolamina, uma substância supostamente anticancerígena, produzida por um professor Instituto de Química da USP de São Carlos.

A decisão foi tomada dia 28 pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, que justificou o ato dizendo que “(…) não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças. Portanto, presentes os requisitos legais, o deferimento da suspensão é medida de prudência”.

Para entender por que a medida gerou tanta insatisfação, é preciso voltar um pouco no tempo. A ação da fosfoetanolamina em células cancerosas é estudada desde o começo dos anos 90 pelo professor da USP, Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado. Essa substância é sintetizada naturalmente em algumas células do nosso corpo, como as do fígado e dos músculos do bíceps, por exemplo. Até o ano de 2014, a versão sintética da substância era distribuída gratuitamente para os pacientes que buscavam um tratamento complementar ou alternativo. Seu custo de produção é de aproximadamente R$ 0,10 por cápsula.

Entre os relatos dos usuários, constam curas sem cirurgia, reduções drásticas dos tumores e melhora nas dores típicas do tratamento. Alguns médicos chegaram a apoiar o uso do medicamento, mesmo sem provas conclusivas de sua eficácia, acreditando que a melhora venha do efeito placebo associado a um tratamento tradicional, como a quimioterapia ou a radioterapia.

Em 2014, o Instituto de Química de São Carlos assinou uma portaria proibindo a produção e distribuição de substâncias médicas e sanitárias que não possuíssem os devidos registros e licenças. Como a fosfoetanolamina não tinha registro na Anvisa, acabou sendo proibida. E pacientes começaram a recorrer à Justiça para que o remédio fosse liberado. A USP afirmou que não possui meios para produzir as cápsulas em larga escala. Mas, por decisão de liminares judiciais, foi obrigada a fabricar e fornecer a substância para mais de 360 pessoas entre meados de 2014 e setembro de 2015. 

A comunidade científica não reconhece a eficácia da fosfoetanolamina contra o câncer. Há alguns estudos mostrando que a substância está relacionada com a morte de células cancerosas, mas a Anvisa diz que, para obter o registro, é preciso apresentar análises clínicas detalhadas. 

Supostamente, o mecanismo de ação da droga é o seguinte: nas células cancerosas, as mitocôndrias têm a atividade prejudicada. Isso acontece pela falta de ácidos graxos, que é justamente o que a fosfoetanolamina fornece. Dessa forma, se o paciente de câncer ingerir doses suplementares de fosfoetanolamina, em tese, as mitocôndrias voltam a funcionar. Isso faz com que o sistema imunológico seja alertado para a presença da célula cancerosa – e dispare o processo de apoptose, ou morte celular. Ou seja, o próprio sistema de defesa do organismo mata as células malignas.

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